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Exibindo: 35 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 5 DE 11/03/2025 - PI

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 4 DE 17/02/2025 - PI

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 3 DE 12/02/2025 - PI

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 27/2021, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 2 DE 06/02/2025 - PI

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 1 DE 04/02/2025 - PI

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

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