Ato Normativo UNATRI nº 3 DE 12/02/2025

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 17 fev 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 27/2021, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Ato Normativo UNATRI 027/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.010000/2023-32,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os Anexos III e IV do Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18/02/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 3/2025)

“

Anexo III
VALOR de REFERÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (FRETE)
DISTÂNCIA EM KM VALOR DE REFERÊNCIA DO FRETE EM REAIS POR TONELADA (R$/TON)
DE ATÉ MERCADORIAS EM GERAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
1 25 53,48 37,44
26 50 59,38 41,57
51 100 71,14 49,80
101 150 73,02 51,11
151 200 76,94 53,86
201 250 82,68 57,88
251 300 88,39 61,87
301 350 94,04 65,83
351 400 99,50 69,65
401 450 105,11 73,58
451 500 110,62 77,43
501 550 116,20 81,34
551 600 121,64 85,15
601 650 127,12 88,98
651 700 132,56 92,79
701 750 137,87 96,51
751 800 142,87 100,01
801 850 148,75 104,13
851 900 154,20 107,94
901 950 159,82 111,87
951 1000 165,41 115,79
1001 1100 176,74 123,72
1101 1200 187,94 131,56
1201 1300 199,13 139,39
1301 1400 210,28 147,20
1401 1500 221,39 154,97
1501 1600 232,53 162,77
1601 1700 243,81 170,67
1701 1800 254,76 178,33
1901 1900 265,98 186,19
1901 2000 276,94 193,86
2001 2200 298,96 209,27
2201 2400 320,83 224,58
2401 2600 343,14 240,20
2601 2800 365,28 255,70
2801 3000 387,54 271,28
3001 3200 409,69 286,78
3201 3400 431,74 302,22
3401 3600 453,70 317,59
3601 3800 475,80 333,06
3801 4000 497,76 348,43
4001 4200 519,77 363,84
4201 4400 541,54 379,08
4401 4600 563,52 394,46
4601 4800 585,22 409,65
4801 5000 607,04 424,93
5001 5200 628,55 439,99
5201 5400 650,34 455,24
5401 5600 672,08 470,46
5601 5800 693,67 485,57
5801 6000 714,64 500,25
ANEXO IV

VALOR DE REFERÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (FRETE) PARA FINS DE CÁLCULO DO VALOR DOS ENCARGOS DE TRANSPORTE EM OPERAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DISTÂNCIA EM KM VALOR DE REFERÊNCIA DO FRETE EM REAIS POR TONELADA (R$/TON)
DE ATÉ MERCADORIAS EM GERAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
1 25 37,44 26,21
26 50 41,57 29,10
51 100 49,80 34,86
101 150 51,11 35,78
151 200 53,86 37,70
201 250 57,88 40,51
251 300 61,87 43,31
301 350 65,83 46,08
351 400 69,65 48,76
401 450 73,58 51,50
451 500 77,43 54,20
501 550 81,34 56,94
551 600 85,15 59,60
601 650 88,98 62,29
651 700 92,79 64,95
701 750 96,51 67,56
751 800 100,01 70,01
801 850 104,13 72,89
851 900 107,94 75,56
901 950 111,87 78,31
951 1000 115,79 81,05
1001 1100 123,72 86,60
1101 1200 131,56 92,09
1201 1300 139,39 97,57
1301 1400 147,20 103,04
1401 1500 154,97 108,48
1501 1600 162,77 113,94
1601 1700 170,67 119,47
1701 1800 178,33 124,83
1901 1900 186,19 130,33
1901 2000 193,86 135,70
2001 2200 209,27 146,49
2201 2400 224,58 157,21
2401 2600 240,20 168,14
2601 2800 255,70 178,99
2801 3000 271,28 189,89
3001 3200 286,78 200,75
3201 3400 302,22 211,55
3401 3600 317,59 222,31
3601 3800 333,06 233,14
3801 4000 348,43 243,90
4001 4200 363,84 254,69
4201 4400 379,08 265,35
4401 4600 394,46 276,12
4601 4800 409,65 286,76
4801 5000 424,93 297,45
5001 5200 439,99 307,99
5201 5400 455,24 318,67
5401 5600 470,46 329,32
5601 5800 485,57 339,90
5801 6000 500,25 350,17