Ato Normativo UNATRI nº 2 DE 06/02/2025

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 fev 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, nº uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.028504/2024-90, 00009.01243/2025-41 e Processo Eletrônico Tributário nº 2500011425694886,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item nº 1468, da Tabela 7 (Vinho), do Anexo II, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/02/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de fevereiro de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 2/2025)

“

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (...)    
846 CERVEJA EISENBAHN SESSION IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML UND 6,39
847 CERVEJA AMSTEL GARRAFA RETORNÁVEL 300ML UND 3,40
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 2 - VODKA
  (...)    
162 VODKA COROTE GARRAFA VIDRO 900ML UND 9,30
163 VODKA COROTE GARRAFA PET 1,25L UND 8,19
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (...)    
641 BEB. ALC. MISTA COROTE ICE (TODOS SABORES) GARRAFA VIDRO 275ML UND 3,45
642 BEB. ALC. MISTA COROTE ICE (TODOS SABORES) LATA 269ML UND 3,08
643 COQUETEL ALC. GASEIFICADO COROTE GIN TÔNICA GARRAFA VIDRO 275ML UND 3,75
644 COQUETEL ALC. SKARLOFF FLAVORS (TODOS SABORES) GARRAFA VIDRO 965ML UND 9,61
645 COQUETEL ALC. GASEIFICADO JIRAYA (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1L UND 8,90
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (...)    
994 CHAMPAGNE BRANCO VIK LA PIU BELLE CUVEE MIL GARRAFA 750ML UND 1.390,55
995 ESPUAMANTE ROSÉ FREIXENET FRENCH ROYAL BRUT GARRAFA 750ML UND 114,00
996 ESPUMANTE FREIXENET FRENCH BRUT ROYAL GARRAFA 750ML UND 114,00
TABELA 7 - VINHO
  (...)    
11107 VINHO TINTO ANTICHELLO AMARONE DELLA VALPOLICELLA GARRAFA 750ML UND 325,60
11108 VINHO TINTO ANTICHELLO RIPASSO GARRAFA 750ML UND 152,15
11109 VINHO BRANCO MAPU TIERRA SAGRADA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 58,87
11110 VINHO BRANCO MBO SAUTERNES SYMPHONIE GARRAFA 750ML UND 349,47
11111 VINHO ROSÉ VIK LA PIU BELLE GARRAFA 750ML UND 116,39
11112 VINHO TINTO GOULEYANT MALBEC CAHORS AOC (GEORGES VIGOUROUX) GARRAFA 750ML UND 188,53
11113 VINHO TINTO CHATEAU GRAND PEYROU (EARL VIGNOBLES LAGUILLON) GARRAFA 750ML UND 362,04
11114 VINHO TINTO MEDOC PRIVATE RESERVE (SCHODER & SCHYLER) GARRAFA 750ML UND 196,75
11115 VINHO TINTO CHATEAU HAUT BERGEY (PETITS CHATEAUX) GARRAFA 750ML UND 548,66
11116 VINHO BRANCO DOPFF AU MOULIN PINOT BLANC GARRAFA 750ML UND 242,61
11117 VINHO BRANCO POUILLY FUME (BARON DE LADOUCETTE & COMTE LAFOND) GARRAFA 750ML UND 613,17
11118 VINHO BRANCO POUILLY FUME (SAGET LA PERRIERE) GARRAFA 750ML UND 452,68
11119 VINHO TINTO LES FIEFS DE LAGRAGE (DEUXIEME VIN) GARRAFA 750ML UND 527,32
11120 VINHO TINTO GRAN ALMA NEGRA GARRAFA 750ML UND 495,34
11121 VINHO BRANCO ALMA NEGRA BLANCO GARRAFA 750ML UND 223,41
11122 VINHO TINTO PISANO RPF TANNAT GARRAFA 750ML UND 223,41
11123 VINHO TINTO PISANO RPF CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 223,41
11124 VINHO BRANCO PISANO RPF CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 223,41
11125 VINHO TINTO PISANO RPF PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 223,41
11126 VINHO TINTO PISANO RPF PETIT VERDOT GARRAFA 750ML UND 223,41
11127 VINHO TINTO PINTIA MAGNUM GARRAFA 1,5L UND 2.820,59
11128 VINHO TINTO ALION MAGNUM GARRAFA 1,5L UND 3.492,41
11129 VINHO TINTO MACAN MAGNUM GARRAFA 1,5L UND 3.196,49
11130 VINHO TINTO PINTIA GARRAFA 3L UND 7.895,23
11131 VINHO TINTO VEGA SICILIA UNICO MAGNUM GARRAFA 1,5L UND 15.457,24
11132 VINHO TINTO MINIMALISTA PETIT VERDOT 75OML UND 29,95
11133 VINHO TINTO RENO GARRAFA 750ML UND 22,89
11134 VINHO BRANCO RENO GARRAFA 750ML UND 22,89
11135 VINHO TINTO RENO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 22,89
11136 VINHO BRANCO QUARTETTO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 117,51
11137 VINHO BRANCO MINIMALISTA PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML UND 29,95

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ANEXO II (ATNOR 2/2025)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
  (...)    
1469 VINHO TINTO VEGA SICILIA VALBUENA 5 ANO MAGNUM GARRAFA 1,5L UND 9.063,75
1713 VINHO TINTO VEGA SICILIA ALION GARRAFA 750ML UND 1.347,00
4934 VINHO TINTO VEGA SICILIA MACAN GARRAFA 750ML UND 1.347,00
9901 VINHO TINTO MAPU CABERNET SAUVIGNON/CARMENERE GARRAFA 750ML UND 37,00

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