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Exibindo: 18 normas.

Resolução CDAF nº 1 DE 21/01/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Errata - Estabelece novas medidas, protocolos e diretrizes no âmbito da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Resolução CDAF nº 1 DE 21/01/2022 - PE

Estadual - Publicado em 22 jan 2022

Estabelece novas medidas, protocolos e diretrizes no âmbito da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Resolução JUCEPE nº 1 DE 13/01/2022 - PE

Estadual - Publicado em 25 jan 2022

Suspende a eficácia temporária de dispositivos do Regimento Interno, disciplina a possibilidade de realização de sessões de julgamento por meio eletrônico, com sustentação oral por meio virtual, em caráter excepcional, durante o período de isolamento social e suspensão de atendimento presencial e dá outras providências.

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