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Exibindo: 32 normas.

Portaria SF nº 138 DE 26/08/2024 - PE

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Divulga as quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR.

Portaria SF nº 138 DE 25/08/2024 - PE

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Rep. - Divulga as quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR.

Portaria SF nº 122 DE 29/07/2024 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Modifica o Anexo 3 da Portaria SF nº 181, de 30.11.2023, que dispõe sobre as quotas mensais de óleo diesel, em litros, a ser adquirido como benefício fiscal de crédito presumido previsto no artigo 13 do Anexo 41 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa operadora de serviço público de transporte coletivo de pessoas no Município do Cabo de Santo Agostinho, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2024.

Portaria SF nº 121 DE 29/07/2024 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 2024

Rep. - Divulga as quotas de óleo diesel a ser adquirido com o crédito presumido do ICMS de que trata artigo 5º do Anexo 41 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SF nº 121 DE 29/07/2024 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Divulga as quotas de óleo diesel a ser adquirido com o crédito presumido do ICMS de que trata artigo 5º do Anexo 41 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SF nº 87 DE 07/06/2024 - PE

Estadual - Publicado em 8 jun 2024

Portaria SF nº 126, de 30.8.2018.

Portaria DP/DETRAN nº 4143 DE 04/05/2024 - PE

Estadual - Publicado em 4 mai 2024

Disciplina o Credenciamento de empresas para o desenvolvimento de Sistema Eletrônico destinado à abertura de serviços do DETRAN/PE, inclusive o RENACH, por meio dos Centros de Formação de Condutores credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pernambuco e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 4134 DE 29/04/2024 - PE

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Regulamenta a aplicação do exame teórico-técnico monitorado relativo aos processos de formação, especialização de condutores, bem como de reciclagem para os condutores infratores nos Centros de Formação de Condutores.

Portaria DP/DETRAN nº 4133 DE 29/04/2024 - PE

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular, relativo às categorias “B”, “C”, “D” e “E” ou mudança de categoria, e dá outras providências.

Portaria SCGE nº 18 DE 11/03/2024 - PE

Estadual - Publicado em 12 mar 2024

Estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os valores definidos nos incisos I, II e III do artigo 6º da Lei nº 16.722 , de 09 de dezembro de 2019, tendo por base a variação acumulada do IPCA, do período de dezembro/2022 a novembro/2023.

Portaria SF nº 40 DE 01/03/2024 - PE

Estadual - Publicado em 2 mar 2024

Autoriza a adoção da sistemática especial de recolhimento e apuração do imposto relativo à venda da mercadoria, nos termos dos artigos 11 a 13 do Anexo 31 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017, para a remessa de mercadoria destinada ao evento denominado "Agreste Tex - Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil e de Confecção", a ser realizado neste Estado, promovida por contribuinte domiciliado em outra Unidade da Federação.

Portaria SF nº 37 DE 29/02/2024 - PE

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Altera a Portaria SF n° 181/2023, que divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com o benefício fiscal do crédito presumido do ICMS por empresa operadora de serviço público de transporte coletivo de pessoas, durante o mês de março de 2024.

Portaria SF nº 35 DE 27/02/2024 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Divulga as quotas de óleo diesel a ser adquirido com o crédito presumido do ICMS de que trata o artigo 5º do Anexo 41 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de março de 2024.

Portaria SF nº 26 DE 07/02/2024 - PE

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Altera o Anexo 5 da Portaria SF Nº 126/2018, que estabelece, nos termos desta Portaria, normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), relativamente ao contribuinte do ICMS ou do ISS, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - Cacepe sob o regime normal de apuração, nos termos do § 1º do artigo 269-E do Decreto Nº 44650/2017.

Portaria SDEC nº 1 DE 31/01/2024 - PE

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Dispõe condições para conceder benefício fiscal de redução da base de cálculo e diferimento do recolhimento do imposto na prestação de serviço de Comunicação, deverá observar as seguintes condições.

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