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Exibindo: 81 normas.

Portaria SF nº 45 DE 01/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de março de 2021.

Portaria SES nº 117 DE 25/02/2021 - PE

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Determina, entre o período de 01 a 12 de março, a suspensão da realização de cirurgias eletivas em todas as unidades hospitalares da rede assistencial pública e privada no âmbito da II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (GERES) no Estado de Pernambuco.

Portaria SF nº 59 DE 29/01/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de abril de 2021.

Portaria SF nº 29 DE 28/01/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de fevereiro de 2021.

Portaria SF nº 19 DE 20/01/2021 - PE

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Altera o Anexo 2 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita utilizados para recolhimento e controle das receitas estaduais.

Portaria EPTI nº 1 DE 04/01/2021 - PE

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Determina, excepcionalmente, o prazo das vistorias vencidas de 31 de Julho a 31 de Dezembro de 2020, prorrogue-se ate 31 de Janeiro de 2021.

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