Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Resolução -> 2021

Exibindo: 152 normas.

Resolução AGEPAR nº 15 DE 14/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Homologa a tarifa preliminar da 1ª Fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à política tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar.

Resolução SEFA/GS nº 355 DE 13/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013.

Resolução SESA nº 371 DE 09/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 221 de 26 de fevereiro de 2021.

Resolução SEFA nº 330 DE 08/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Altera o disposto no art. 2º, da Resolução SEFA nº 111/2021 - SEFA/GS de 09 de fevereiro de 2021, para prorrogar a suspensão de atendimento presencial ao público, no âmbito da Receita Estadual do Paraná.

Resolução SEAB nº 31 DE 06/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 32 DE 06/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SESA nº 355 DE 31/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

Resolução SESA nº 587 DE 29/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

Resolução AGEPAR nº 12 DE 25/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Estabelece infrações, respectivas sanções e o procedimento para sua aplicação pela Agepar às entidades reguladas e ao poder concedente em razão do descumprimento da legislação, dos instrumentos de delegação e das normas regulatórias emitidas pela Agência Reguladora.

Resolução SEFA nº 273 DE 22/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para abril de 2021.

Resolução SEAB nº 28 DE 19/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2021.

Resolução SESA nº 292 DE 19/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Dispõe sobre as diretrizes e normativas em relação ao sistema de notificação dos casos da COVID-19.

Resolução SEFA nº 245 DE 15/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Altera parcial e temporariamente, as regras sobre trabalho presencial e atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, incluindo a Receita Estadual, contidas na Resolução SEFA nº 980, de 24 de setembro de 2020.

Resolução SEJUF nº 65 DE 14/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Suspensão do atendimento presencial no Departamento Estadual de Defesa do Consumidor - PROCON/PR, as Agências do Trabalhador e o CEIM - Cento de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, situados em Curitiba/PR, nos termos que especifica.

Resolução SEFA nº 204 DE 05/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Suspende os sorteios de prêmios do Paraná Pay no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »