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Exibindo: 28 normas.

Resolução SEAB nº 106 de 29/08/2008 - PR

Estadual - Publicado em 3 set 2008

Súmula: Estabelece itens financiáveis pelo Programa Equipamentos para a Pecuária Leiteira, em atendimento ao art. 5º, do Regulamento editado pelo Decreto Estadual nº 1.444/2007, de 15 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Resolução SEAB nº 98 de 07/08/2008 - PR

Estadual - Publicado em 13 ago 2008

Resolução SEMA nº 42 de 22/07/2008 - PR

Estadual - Publicado em 25 jul 2008

Estabelece critérios para a queima de resíduos em caldeiras e dá outras providências.

Resolução SEMA nº 40 de 18/07/2008 - PR

Estadual - Publicado em 25 jul 2008

Estabelece critérios para a emissão do Selo Azul, certificando que o papel reciclado atende ao disposto no Decreto Estadual nº 3.014, de 8 de julho de 2008.

Resolução SEMA nº 43 de 16/07/2008 - PR

Estadual - Publicado em 25 jul 2008

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para Empreendimentos de incineração de resíduos sólidos e dá outras providências.

Resolução SEMA nº 24 de 14/07/2008 - PR

Estadual - Publicado em 18 jul 2008

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Avicultura no Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SEMA nº 36 de 01/07/2008 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos com fundição de chumbo.

Resolução SEMA nº 34 de 24/06/2008 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos com fundição de chumbo.

Resolução SEMA nº 33 de 24/06/2008 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Resolução SEMA nº 17 de 12/05/2008 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2008

Anula a Portaria IAP nº 056, de 16 de abril de 2008, que estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Avicultura.

Resolução SETR nº 23 de 07/05/2008 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2008

Resolução SETR nº 22 de 07/05/2008 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2008

Resolução SEFA nº 33 de 12/03/2008 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2008

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