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Exibindo: 13 normas.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 28 DE 15/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 26 DE 24/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Revoga Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 01/2010.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 27 DE 24/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta PGE/SEFA nº 10 DE 24/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Estabelece os procedimentos a serem observados para análise da remissão dos créditos tributários de ICMS, em cobrança ou em discussão judicial, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e tratados pela Lei Estadual nº 19.777, de 18 de dezembro de 2018.

Resolução Conjunta CGE/SEAP nº 3 DE 15/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Dispõe sobre o funcionamento do sistema e-Protocolo Digital na Controladoria-Geral do Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 23 DE 15/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 21 DE 02/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/SEAB/IAT/IAPAR nº 20 DE 25/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Altera a redação do Art. 24, da Resolução Conjunta 018/2020.- SEDEST/SEAB/IAT/IAPAR-EMATER-IDR.

Resolução Conjunta SEDEST/SEAB/IAT/IAPAR nº 18 DE 12/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2020

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para empreendimentos de Irrigação no Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 17 DE 10/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEFA/SEDEST nº 4 DE 27/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Revoga a Resolução Conjunta SEFA/SEMA nº 012, de 22 de dezembro de 2016.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 15 DE 17/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 jul 2020

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 13 DE 25/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

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