Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2024

Exibindo: 58 normas.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 42 DE 10/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 41 DE 02/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal nº 40 DE 28/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 39 DE 22/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Altera a NPF - Normas de Procedimento Fiscal n.º 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 38 DE 07/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 9 ago 2024

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 38 DE 07/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 37 DE 01/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 9 ago 2024

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 36 DE 29/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA).

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 35 DE 24/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Altera a NPF - Normas de Procedimento Fiscal n.º 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 34 DE 08/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 10 jul 2024

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 33 DE 01/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 32 DE 27/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária - FCA.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 31 DE 21/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 14/2024, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 30 DE 18/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Altera a Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 96/2013, que dispõe sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-E) por contribuintes paranaenses.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 27 DE 11/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »