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Exibindo: 126 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 22 DE 20/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Altera a NPF nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 21 DE 18/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 20 DE 11/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 19 DE 05/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 18 DE 02/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 17 DE 27/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, por meio do portal de serviços Receita/PR, e revoga a NPF N. 004/2014.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 16 DE 27/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 14 DE 26/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 116/2014.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 15 DE 25/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 12 DE 19/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 11 DE 11/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 fev 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 10 DE 06/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Altera o Anexo II (Lista d e CNAE) da NPF nº 68/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 9 DE 06/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS instituída pela NPF nº 112/2008 e prevista no item 5 do Ato COTEPE/ICMS 9, de 18 de abril de 2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 8 DE 04/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 6 DE 30/01/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

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