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Exibindo: 126 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 62 DE 14/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Disciplina os procedimentos relativos ao pagamento de parcelas, por meio de autorização de débito automático em conta corrente bancária, referentes aos programas de parcelamento de que trata a Lei nº 18.468, de 29 de abril de 2015, regulamentada pelos Decretos nº 1.931 e nº 1.932, ambos de 20 de julho de 2015.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 50 DE 10/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 49 DE 03/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 44 DE 29/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2015

Altera produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 25/2015.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 48 DE 29/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2015

Altera a NPF nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 46 DE 29/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 47 DE 29/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 45 DE 28/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 43 DE 26/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 28 mai 2015

Institui o Sistema RO-e - Registro de Ocorrências Eletrônico, e estabelece procedimentos para a sua utilização.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 42 DE 25/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 41 DE 14/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 18 mai 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 40 DE 06/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 13 mai 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 38 DE 30/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 37 DE 30/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 38 DE 30/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

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