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Exibindo: 118 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 28 DE 21/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 27 DE 18/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

Altera modelo de formulário a ser utilizado para os pedidos de isenção do pagamento do ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental, autista, ou submetidas à mastectomia.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 26 DE 14/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 25 DE 13/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Disciplina procedimentos e especificações técnicas e operacionais do Sistema RECOPI NACIONAL, conforme disposto no Convênio ICMS 9/2012.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 23 DE 07/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 24 DE 07/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

Aprova os modelos dos formulários a serem utilizados para os pedidos de isenção do pagamento do ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental, autista, ou submetidas à mastectomia.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 22 DE 01/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral, instituídas pela NPF nº 120/2012.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 20 DE 28/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 21 DE 28/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 19 DE 26/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física, para o mês de março de 2013.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 18 DE 25/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral, instituídas pela NPF nº 120/2012.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 17 DE 21/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 16 DE 15/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

Altera a NPF nº 095/2009 e seu Anexo Único.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 15 DE 14/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 14 DE 07/02/2013 - PR

Estadual - Publicado em 13 fev 2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

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