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Exibindo: 74 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 57 de 28/07/2006 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2006

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 55 de 20/07/2006 - PR

Estadual - Publicado em 24 jul 2006

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 54 de 19/07/2006 - PR

Estadual - Publicado em 25 jul 2006

SÚMULA: Disciplina a utilização da GUIA DE RECOLHIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - GR-PR.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 56 de 18/07/2006 - PR

Estadual - Publicado em 24 jul 2006

SÚMULA: Disciplina os procedimentos relativos a solicitação, alteração e cancelamento de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF e da transferência de formulários contínuos entre estabelecimentos. Revoga a NPF nº 046/2006.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 51 de 30/06/2006 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2006

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 50 de 30/06/2006 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2006

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 49 de 28/06/2006 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2006

SÚMULA: Tabela de valores de Base de Cálculo relativo a Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS e REFRIGERANTES.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 47 de 28/06/2006 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2006

SÚMULA: Altera a Norma de Procedimento Fiscal n. 003/2006, que disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação e Apuração do ICMS para contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Paraná.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 46 de 22/06/2006 - PR

Estadual - Publicado em 13 jul 2006

SÚMULA: Disciplina os procedimentos relativos a solicitação, alteração e cancelamento de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF e da transferência de formulários contínuos entre estabelecimentos. Revoga a NPF nº 011/2005.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 43 de 12/06/2006 - PR

Estadual - Publicado em 19 jun 2006

SÚMULA: Disciplina os procedimentos relativos à emissão de Certidão de Débitos de Tributos Estaduais.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 41 de 31/05/2006 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2006

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 40 de 31/05/2006 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2006

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 39 de 30/05/2006 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2006

SÚMULA: Inclui novas embalagens e valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerante, instituída pela NPF 025/2006.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 33 de 28/04/2006 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2006

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 32 de 28/04/2006 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2006

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

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