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Exibindo: 75 normas.

Instrução Normativa IAT Nº 16 DE 24/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Estabelece as diretrizes para compensação ambiental, no cumprimento do disposto no art. 17 da Lei Federal Nº 11428/2006 regulamentada pelo Decreto n° 6.660 de 21 de novembro de 2008, decorrente de supressão de vegetação nativa, pertencentes ao Bioma Mata Atlântica, e seus ecossistemas associados, no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 20 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 21 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense.

Instrução Normativa IAT nº 22 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 23 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de aeroportos e aeródromos públicos e privados, civis ou militares.

Instrução Normativa IAT nº 24 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento ambiental de biodigestores com aproveitamento energético de biogás no âmbito do Estado do Paraná

Instrução Normativa IAT nº 25 DE 25/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Pátio/Estacionamento de Caminhões e /ou Pátio de Containers.

Instrução Normativa IAT nº 9 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de unidades de geração de energia elétrica a partir de potencial hidráulico, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 27 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e os procedimentos para o uso de serraria móvel no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 28 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadores de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins, tais como Centros de Distribuição, Armazéns Comerciais em Distribuidores ou Cooperativas, Estabelecimentos Comerciais sem armazenamento, Depósitos para uso final, Armazéns para tratamento de semente com fins comerciais e Armazéns para tratamento de sementes para uso próprio.

Instrução Normativa IAT nº 26 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica, no âmbito do Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 29 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e os procedimentos para controle e requerimentos de supressão de espécies nativas plantadas.

Instrução Normativa IAT nº 30 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de Unidades de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos no estado Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 38 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Unidade de Gerenciamento de Lodo (UGL) e para o uso agrícola de lodo de esgoto higienizado e produtos derivados processados no estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 31 DE 28/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de Unidades de triagem de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis no estado Paraná.

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