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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa DETRAN nº 4 DE 22/03/2023 - PR

Estadual - Publicado em 22 mar 2023

Disciplina os procedimentos para Renovação do Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Unidade das Forças Armadas e Auxiliares - UFAA, de Empresas de Cursos Especializados e de Empresas de Cursos, bem como de seus funcionários e de seus veículos, vinculados ao DETRAN/PR.

Instrução Normativa DETRAN nº 3 DE 27/02/2023 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2023

Disciplina os procedimentos para Renovação do Credenciamento de Despachantes de Trânsito e dá outras providências.

Instrução Normativa IAT nº 2 DE 02/02/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2023

Dispõe sobre instruções para os procedimentos administrativos de Autorizações Ambientais para Manejo de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental.

Instrução Normativa IAT nº 1 DE 31/01/2023 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Dispõe sobre instruções para os procedimentos administrativos de Autorizações Ambientais para Manejo de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental.

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