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Decreto nº 4175 DE 29/03/2012 - PR

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Decreto nº 3.992 de 01/03/2012 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Cria o Grupo Interinstitucional de Trabalho, para atuação nas áreas de interesse especial de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de Curitiba, extingue o Grupo Integrado de Apoio Técnico - GIAT e dá outras providências.

Decreto nº 3.949 de 27/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as alterações que especifica.

Decreto nº 3.948 de 27/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as alterações que especifica.

Decreto nº 3.947 de 27/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as alterações que especifica.

Decreto nº 3.907 de 16/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Determina que a FERROESTE mantenha a prestação do serviço público que lhe foi concedido pelo Decreto Presidencial nº 96.913, de 3 de outubro de 1988.

Decreto nº 3.906 de 16/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Introduz as alterações que especifica no Decreto nº 630, de 24 de fevereiro de 2011, que criou o Programa Paraná Competitivo.

Decreto nº 3.828 de 08/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 8 fev 2012

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as alterações que especifica.

Decreto nº 3.827 de 08/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 8 fev 2012

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as alterações que especifica.

Decreto nº 3.822 de 07/02/2012 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2012

Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, a alteração que especifica.

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