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Decreto nº 4.732 de 11/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 11 mai 2009

Altera disposições do Decreto nº 4.507, de 2009, que regulamenta o sistema de credenciamento no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Decreto nº 4507 DE 01/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2009

Decreto nº 4.501 de 31/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Decreto nº 4.499 de 30/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2009

Decreto nº 4.498 de 30/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2009

Decreto nº 4.430 de 18/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2009

Decreto nº 4.400 de 10/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Decreto nº 4.337 de 02/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2009

Decreto nº 4.334 de 25/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 25 fev 2009

Decreto nº 4.282 de 18/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 18 fev 2009

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 4.251 de 11/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Decreto nº 4.250 de 11/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 4.249 de 11/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 4.248 de 11/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 4.189 de 22/01/2009 - PR

Estadual - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga para 1º de abril de 2009 o termo de início de vigência das alterações 171ª e 172ª, que tratam da aplicação do regime da substituição tributária às operações com produtos farmacêuticos, introduzidas, no RICMS, (Dec. nº 1.980/2007), pelo art. 1º do Decreto n. 4.007, de 17 de dezembro de 2008.

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