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Exibindo: 89 normas.

Consulta SEFA nº 89 DE 10/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

ICMS. PEDRA PERFUMADA SANITÁRIA. OPERAÇÕES INTERNAS. ALÍQUOTA.

Consulta SEFA nº 88 DE 07/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

ICMS. CONSULTA. PRODUTOS DE INFORMÁTICA. PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO.

Consulta SEFA nº 85 DE 01/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

ICMS. ISENÇÃO. MERCADORIAS IMPORTADAS. SAÍDAS PARA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Consulta SEFA nº 76 DE 26/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

ICMS. REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ROT- ST.

Consulta SEFA nº 86 DE 26/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

ICMS. CONSULTA. DESINCRUSTANTES PARA LIMPEZA DE ORDENHADEIRAS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. INAPLICABILIDADE.

Consulta SEFA nº 79 DE 24/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

ICMS. MICROCERVEJARIA. OPÇÃO PELO CRÉDITO PRESUMIDO. CRÉDITOS PELAS ENTRADAS. OPERAÇÕES INTERNAS. IMPOSSIBILIDADE.

Consulta SEFA nº 80 DE 24/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

ICMS. MICROCERVEJARIA. OPÇÃO PELO CRÉDITO PRESUMIDO. CRÉDITOS PELAS ENTRADAS. OPERAÇÕES INTERNAS. IMPOSSIBILIDADE.

Consulta SEFA nº 77 DE 19/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

ICMS. CONSULTA. ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE QUATRO POR CENTO. PRODUTO SEM SIMILAR NACIONAL. INAPLICABILIDADE.

Consulta SEFA nº 84 DE 19/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

ICMS. PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta SEFA nº 78 DE 17/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

ICMS. TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE. REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.

Consulta SEFA nº 82 DE 17/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

ICMS. TRANSPORTADORA. PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.

Consulta SEFA nº 83 DE 17/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

ICMS. OPERAÇÕES ISENTAS. ACÚMULO DE CRÉDITOS. FORMA DE UTILIZAÇÃO.

Consulta SEFA nº 87 DE 12/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 12 nov 2020

ICMS. DEPOSITÁRIO A QUALQUER TÍTULO. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS.

Consulta SEFA nº 75 DE 10/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 10 nov 2020

ITCMD. DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO.

Consulta SEFA nº 74 DE 29/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 29 out 2020

ICMS. MERCADORIA IMPORTADA. VENDA SUBSEQUENTE À ZONA FRANCA DE MANAUS PARA COMERCIALIZAÇÃO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

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