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Exibindo: 5 normas.

Portaria SEFAZ Nº 16 DE 12/01/2026 - PB

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ Nº 4 DE 06/01/2026 - PB

Estadual - Publicado em 7 jan 2026

Instituí, excepcionalmente, sorteio de 1 (um) prêmio extra, no âmbito da Campanha Nota Cidadã.

Portaria SEFAZ Nº 2 DE 05/01/2026 - PB

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Define o cronograma anual dos sorteios da Campanha Nota Cidadã.

Portaria SEFAZ Nº 3 DE 05/01/2026 - PB

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Dispõe sobre as saídas internas de óleo diesel destinadas às empresas, ou consórcio de empresas, de ônibus responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiro, com característica de transporte urbano ou metropolitano, em João Pessoa.

Portaria SEFAZ Nº 1 DE 05/01/2026 - PB

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Altera a Portaria SEFAZ Nº 213/2025 que fixa os valores como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais de cerveja, chope, refrigerante, energético e isotônico.

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