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Exibindo: 2 normas.

Lei Nº 14255 DE 15/01/2026 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2026

Estabelece a obrigatoriedade de instrutores certificados e do uso de equipamentos de segurança em atividades de turismo de aventura e esportes radicais no Estado da Paraíba.

Lei Nº 14256 DE 15/01/2026 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2026

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Nº 11692/2020 que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte", e dá outras providências.

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