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Exibindo: 32 normas.

Decreto nº 22066 DE 30/07/2001 - PB

Estadual - Publicado em 31 jul 2001

Dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado e anidro combustível, álcool etílico hidratado e anidro para outros fins, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, e dá outras providências.

Decreto nº 22.055 de 24/07/2001 - PB

Estadual - Publicado em 25 jul 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 22.054 de 24/07/2001 - PB

Estadual - Publicado em 25 jul 2001

Revoga dispositivo do Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre substituição tributária com produtos farmacêuticos, e dá outras providências.

Decreto nº 21.979 de 03/07/2001 - PB

Estadual - Publicado em 4 jul 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 21.978 de 03/07/2001 - PB

Estadual - Publicado em 4 jul 2001

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 21.977 de 03/07/2001 - PB

Estadual - Publicado em 4 jul 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 21.728, de 15 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 21.944 de 08/06/2001 - PB

Estadual - Publicado em 9 jun 2001

Dispõe sobre diferimento do ICMS nas importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e acessórios por empresas jornalísticas, de radiodifusão e editora de livros, e dá outras providências.

Decreto nº 21.888 de 15/05/2001 - PB

Estadual - Publicado em 16 mai 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 21.887 de 15/05/2001 - PB

Estadual - Publicado em 16 mai 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 21.728, de 15 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 21.886 de 15/05/2001 - PB

Estadual - Publicado em 16 mai 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 21.885 de 15/05/2001 - PB

Estadual - Publicado em 16 mai 2001

Altera dispositivos dos Decretos nºs 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que trata sobre telecomunicações e 21.459, de 31 de outubro de 2000, que trata das operações com veículos automotores novos por meio de faturamento direto a consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 21.729 de 15/02/2001 - PB

Estadual - Publicado em 16 fev 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.445, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 21.728 de 15/02/2001 - PB

Estadual - Publicado em 16 fev 2001

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 21.713 de 05/02/2001 - PB

Estadual - Publicado em 6 fev 2001

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 21.703 de 22/01/2001 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2001

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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