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Exibindo: 42 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 33 DE 29/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04, de 25 de março de 2015, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não -incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Instrução Normativa SEFA nº 32 DE 28/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 11 jan 2021

Errata - Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2021, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 32 DE 28/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2021, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 32 DE 28/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 jan 2021

Errata - Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2021, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 31 DE 23/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Dispõe sobre o prazo de utilização da Nota Fiscal Avulsa, na forma que especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 30 DE 30/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 30 DE 30/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2020

Errata - Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMAS nº 3 DE 13/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 16 nov 2020

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a inscrição, renovação, suspensão, reativação, cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF-PA e para a operacionalização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA-PA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 29 DE 19/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Altera a Tabela de Códigos de Receita do Anexo II da Instrução Normativa nº 026, de 14 de setembro de 2020, que normatiza e disciplina a utilização do Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

Instrução Normativa SEMAS nº 2 DE 09/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Estabelece os procedimentos e o fluxo administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental, decorrente de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado do Pará.

Instrução Normativa SEMAS nº 1 DE 08/10/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará - PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 28 DE 28/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 set 2020

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa SEFA nº 26 DE 14/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Errata - Normatiza e disciplina a utilização do Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

Instrução Normativa SEFA nº 27 DE 14/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Prorroga a Instrução Normativa nº 15, de 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 26 DE 14/09/2020 - PA

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Normatiza e disciplina a utilização do Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

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