Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Decreto -> 2010

Exibindo: 63 normas.

Decreto nº 2.112 de 08/02/2010 - PA

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 2.099 de 25/01/2010 - PA

Estadual - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras providências.

Decreto nº 2045 DE 13/01/2010 - PA

Estadual - Publicado em 14 jan 2010

Institui o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Pará.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »