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Exibindo: 72 normas.

Deliberação COVID-19 nº 130 DE 03/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa - com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19.

Deliberação COVID-19 nº 131 DE 03/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 128 DE 24/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 129 DE 24/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 126 DE 10/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 124 DE 03/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 125 DE 03/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Suspende as comemorações de carnaval no ano de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e homologa protocolo de atividades sociais e econômicas recomendadas para o período.

Deliberação COVID-19 nº 123 DE 27/01/2021 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 120 DE 27/01/2021 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Atualiza o Plano Minas Consciente e altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 122 DE 27/01/2021 - MG

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 118 DE 13/01/2021 - MG

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Deliberação COVID-19 nº 117 DE 06/01/2021 - MG

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

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