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Exibindo: 72 normas.

Deliberação COVID-19 nº 145 DE 07/04/2021 - MG

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa - com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19.

Deliberação COVID-19 nº 146 DE 07/04/2021 - MG

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 143 DE 31/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 73, de 31 de julho de 2020 e dá outras providências.

Deliberação COVID-19 nº 144 DE 31/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 142 DE 31/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 141 DE 24/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 138 DE 16/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 139 DE 16/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa - com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19.

Deliberação COVID-19 nº 140 DE 16/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Regulamenta a barreira sanitária de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021.

Deliberação COVID-19 nº 137 DE 12/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 136 DE 10/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa - com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19.

Deliberação COVID-19 nº 134 DE 10/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 135 DE 10/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 133 DE 07/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 7 mar 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 132 DE 05/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 6 mar 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

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