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Exibindo: 72 normas.

Deliberação COVID-19 nº 196 DE 30/12/2021 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 197 DE 30/12/2021 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2021

Mantém as disposições constantes das deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 194 DE 16/12/2021 - MG

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 195 DE 16/12/2021 - MG

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 193 DE 02/12/2021 - MG

Estadual - Publicado em 3 dez 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 192 DE 18/11/2021 - MG

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 190 DE 04/11/2021 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 189, de 22 de outubro de 2021.

Deliberação COVID-19 nº 191 DE 04/11/2021 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 189 DE 22/10/2021 - MG

Estadual - Publicado em 23 out 2021

Dispõe sobre o retorno às atividades escolares regulares nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

Deliberação COVID-19 nº 188 DE 21/10/2021 - MG

Estadual - Publicado em 22 out 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 187 DE 07/10/2021 - MG

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 186 DE 30/09/2021 - MG

Estadual - Publicado em 1 out 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 185 DE 23/09/2021 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 184 DE 16/09/2021 - MG

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação COVID-19 nº 183 DE 09/09/2021 - MG

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

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