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Exibindo: 61 normas.

Portaria SEFAZ nº 47 de 20/04/2006 - MT

Estadual - Publicado em 26 abr 2006

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 44 de 11/04/2006 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2006

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 37 de 27/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2006

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 21 de 27/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 27 mar 2006

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002 -SEFAZ, de 26.12.2002, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 32 de 20/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 27 mar 2006

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 31 de 15/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 15 mar 2006

Prorroga termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, fixado pela Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 30 de 10/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 15 mar 2006

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 104/2005-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 29 de 08/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 13 mar 2006

Altera dispositivo da Portaria nº 24/2005, de 04.03.2005, que implanta a emissão de Certidão Negativa de Débitos Fiscais - CND e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos Fiscais - CPND, por meio eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 28 de 01/03/2006 - MT

Estadual - Publicado em 6 mar 2006

Disciplina a forma de prorrogação dos prazos de vigência de credenciamentos de exportação e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 27 de 24/02/2006 - MT

Estadual - Publicado em 1 mar 2006

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 104/2005-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 26 de 24/02/2006 - MT

Estadual - Publicado em 3 mar 2006

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais - Sistema PAC/RUC e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 22 de 15/02/2006 - MT

Estadual - Publicado em 16 fev 2006

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº. 035/2005 -SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 19 de 08/02/2006 - MT

Estadual - Publicado em 13 fev 2006

Inclui item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 099/2005-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 16 de 27/01/2006 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2006

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 147/2005-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 6 de 13/01/2006 - MT

Estadual - Publicado em 16 jan 2006

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pelas Portarias nºs. 035/2005 e 163/2005-SEFAZ .

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