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Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Instrução Normativa -> 2022

Exibindo: 18 normas.

Instrução Normativa SEDEC nº 1 DE 14/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre a definição dos documentos necessários para a obtenção de Certificado de Recolhimento de Taxa de Reposição Florestal a serem apresentados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDEC/INDEA nº 1 DE 04/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT Nº 002/2021, que dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 10/02/2022 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Altera a Instrução Normativa nº 09, de 14 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos administrativos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso e disciplina o uso do Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Recursos Hídricos- SIGA HÍDRICO no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

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