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Exibindo: 8 normas.

Resolução SEFAZ nº 3379 DE 15/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 abr 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3378 DE 15/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 abr 2024

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3369 DE 12/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 mar 2024

Estabelece o valor da Uferms para o mês de abril de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3361 DE 15/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3362 DE 15/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS,relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3360 DE 30/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

[Transferências de Bens e de Mercadorias] Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ Nº 3.356/2023, que disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 3357 DE 18/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2024.

Resolução DPGE nº 341 DE 03/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Divulga a relação de feriados e estabelece os pontos facultativos para o exercício de 2024 na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

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