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Exibindo: 31 normas.

Resolução SEFAZ nº 3396 DE 10/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3395 DE 10/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3393 DE 17/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 jun 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3391 DE 11/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 jun 2024

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3389 DE 27/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Altera a redação acrescenta dispositivo à Resolução/SEFAZ nº 3.258, de 9 de agosto de 2022, que dispõe sobre o procedimento para realização de Autoparcelamento eletrônico de débito fiscal não inscrito em dívida ativa, e dá outra providência.

Resolução SEFAZ nº 3385 DE 14/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Altera a Resolução/SEFAZ Nº 3157/2021, que indica os estabelecimentos atacadistas contribuintes substitutos tributários, relativamente às operações subsequentes, a que se refere o art. 2º-B do Anexo III do RICMS/MS.

Resolução SEFAZ nº 3386 DE 14/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3381 DE 23/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 3379 DE 15/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 abr 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3378 DE 15/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 abr 2024

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3369 DE 12/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 mar 2024

Estabelece o valor da Uferms para o mês de abril de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3361 DE 15/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3362 DE 15/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS,relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3360 DE 30/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

[Transferências de Bens e de Mercadorias] Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ Nº 3.356/2023, que disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 3357 DE 18/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2024.

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