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Exibindo: 40 normas.
Resolução SEFAZ nº 2.346 de 29/07/2011 - MS
Estadual - Publicado em 3 ago 2011
Resolução SEFAZ nº 2.344 de 26/07/2011 - MS
Estadual - Publicado em 2 ago 2011
Resolução SEMAC nº 20 de 26/07/2011 - MS
Estadual - Publicado em 28 jul 2011
Resolução SEMAC nº 19 de 21/07/2011 - MS
Estadual - Publicado em 25 jul 2011
Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 2.339 de 15/06/2011 - MS
Estadual - Publicado em 28 jun 2011
Estabelece o valor da Uferms para os meses de julho e agosto de 2011.
Resolução SEFAZ nº 2.338 de 15/06/2011 - MS
Estadual - Publicado em 28 jun 2011
Resolução SEMAC nº 10 de 08/06/2011 - MS
Estadual - Publicado em 10 jun 2011
Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.
Resolução SEMAC nº 9 de 08/06/2011 - MS
Estadual - Publicado em 10 jun 2011
Resolução SEMAC nº 8 DE 31/05/2011 - MS
Estadual - Publicado em 31 mai 2011
Estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental Estadual, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 2.337 de 27/05/2011 - MS
Estadual - Publicado em 31 mai 2011
Resolução SEFAZ nº 2.334 de 25/05/2011 - MS
Estadual - Publicado em 31 mai 2011
Resolução SEFAZ nº 2.332 de 27/04/2011 - MS
Estadual - Publicado em 28 abr 2011
Resolução SEFAZ nº 2.331 de 26/04/2011 - MS
Estadual - Publicado em 27 abr 2011
Resolução SEFAZ nº 2.330 de 26/04/2011 - MS
Estadual - Publicado em 27 abr 2011
Estabelece o valor da Uferms para os meses de maio e junho de 2011.
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