Portaria SAT nº 3078 DE 15/12/2022

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 dez 2022

Dispõe sobre alteração de valores e exclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

Considerando pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

Considerando o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Resolve:

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto relacionado abaixo, passa a vigorar com as exclusões e alteração de valores constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Leite longa vida.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de dezembro de 2022.

Campo Grande, 15 de dezembro de 2022

WILSON TAIRA

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3078, de 15 de dezembro de 2022

17 - Produtos alimentícios
16.00 - Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7891164028213 LEITE LONGA VIDA AURORA DESNATADO - 1000ML 5,48 A
7891164028237 LEITE LONGA VIDA AURORA INTEGRAL COM TAMPA E ROSCA - 1000ML 5,35 A
7891164027339 LEITE LONGA VIDA AURORA INTEGRAL FLEXICAP - 1000ML 5,18 A
7891097018190 LEITE LONGA VIDA BATAVO DESNATADO - 1000ML 5,13 A
7891097018251 LEITE LONGA VIDA BATAVO INTEGRAL - 1000ML 4,92 A
7891097018220 LEITE LONGA VIDA BATAVO SEMI DESNATADO - 1000ML 4,50 A
7896691103709 LEITE LONGA VIDA CAROLINA INTEGRAL - 1000ML 3,98 A
7896773900417 LEITE LONGA VIDA COMPLEITE LONGA VIDA INTEGRAL - 1000ML 4,80 A
7891025105640 LEITE LONGA VIDA DANONE INTEGRAL - 1000ML 5,84 A
7898215157823 LEITE LONGA VIDA DESNATADO PIRACANJUBA FUNCIONA + FIBRAS - 1000ML 6,18 A
7898080642370 LEITE LONGA VIDA EDGE ITALAC INTEGRAL ZERO LACTOSE COM TAMPA - 1000ML 7,20 A
7891097001093 LEITE LONGA VIDA ELEGE DESNATADO - 1000ML 6,24 A
7896079500175 LEITE LONGA VIDA ELEGE DESNATADO - 1000ML 4,29 A
7891097001079 LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML 5,08 A
7896079500151 LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML 5,23 A
7896079549402 LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML 7,16 A
7891097001086 LEITE LONGA VIDA ELEGE SEMI DESNATADO - 1000ML 4,83 A
7896079500168 LEITE LONGA VIDA ELEGE SEMI DESNATADO - 1000ML 4,31 A
7896275970635 LEITE LONGA VIDA FRIMESA DESNATADO - 1000ML 5,47 A
7896275970611 LEITE LONGA VIDA FRIMESA INTEGRAL - 1000ML 5,53 A
7896275970628 LEITE LONGA VIDA FRIMESA SEMIDESNATADO - 1000ML 5,63 A
7896275960926 LEITE LONGA VIDA FRIMESA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 7,14 A
7896590806305 LEITE LONGA VIDA HABITUS INTEGRAL - 1000ML 4,71 A
7897380000217 LEITE LONGA VIDA HERCULES INTEGRAL - 1000ML 5,02 A
7898080640024 LEITE LONGA VIDA ITALAC DESNATADO - 1000ML 5,72 A
7898080640017 LEITE LONGA VIDA ITALAC INTEGRAL - 1000ML 5,68 A
7898080640611 LEITE LONGA VIDA ITALAC INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML 5,01 A
7898080640185 LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO - 1000ML 5,53 A
7898080640932 LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 6,50 A
7896051111702 LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO - 1000ML 6,01 A
7896051164944 LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO FIT - 1000ML 6,40 A
7896051164104 LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO PRO - 1000ML 9,72 A
7896051111771 LEITE LONGA VIDA ITAMBE DEZ VITAMINAS INTEGRAL - 1000ML 6,70 A
7896051111016 LEITE LONGA VIDA ITAMBE INTEGRAL - 1000ML 6,58 A
7896051111030 LEITE LONGA VIDA ITAMBE NATURAL MILK INTEGRAL - 1000ML 6,14 A
7896051111764 LEITE LONGA VIDA ITAMBE NOLAC ZERO LACTOSE SEMI DESNATADO - 1000ML 6,38 A
7896051111511 LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM CALCIO SEMIDESNATADO - 1000ML 7,26 A
7896051164005 LEITE LONGA VIDA ITAMBE PRO SEMI DESNATADO - 1000ML 10,29 A
7896283800238 LEITE LONGA VIDA JUSSARA DESNATADO - 1000ML 6,89 A
7896283800184 LEITE LONGA VIDA JUSSARA MAX INTEGRAL - 1000ML 5,98 A
7898133290039 LEITE LONGA VIDA LATCO DESNATADO - 1000ML 4,68 A
7898133290015 LEITE LONGA VIDA LATCO INTEGRAL - 1000ML 5,94 A
7898625000030 LEITE LONGA VIDA LATVIDA DESNATADO - 1000ML 5,09 A
7898625000016 LEITE LONGA VIDA LATVIDA INTEGRAL - 1000ML 5,04 A
7898625000023 LEITE LONGA VIDA LATVIDA SEMIDESNATADO - 1000ML 4,80 A
7898215155010 LEITE LONGA VIDA LEITBOM DESNATADO - 1000ML 5,50 A
7898215155201 LEITE LONGA VIDA LEITBOM DESNATADO COM TAMPA - 1000ML 4,77 A
7898215155003 LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL - 1000ML 5,70 A
7898215155195 LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML 5,06 A
7898215155218 LEITE LONGA VIDA LEITBOM SEMI DESNATADO COM TAMPA - 1000ML 5,21 A
7898215155027 LEITE LONGA VIDA LEITBOM SEMIDESNATADO - 1000ML 5,06 A
7898215155034 LEITE LONGA VIDA LEITBOM ZERO LACTOSE COM TAMPA - 1000ML 5,98 A
7898939247039 LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO DESNATADO - 1000ML 7,41 A
7898939247015 LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO INTEGRAL - 1000ML 8,15 A
7898939247022 LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML 4,99 A
7896569405003 LEITE LONGA VIDA LIDER INTEGRAL - 1000ML 4,88 A
7896569405355 LEITE LONGA VIDA LIDER INTEGRAL - 1000ML 5,90 A
7896569405034 LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESTANADO ZERO LACTOSE - 1000ML 5,35 A
7896354100113 LEITE LONGA VIDA MARAJOARA SEMIDESNATADO - 1000ML 3,85 A
7896238101083 LEITE LONGA VIDA MATILAT DESNATADO - 1000ML 5,59 A
7896238101137 LEITE LONGA VIDA MATILAT INTEGRAL - 1000ML 5,24 A
7896238101564 LEITE LONGA VIDA MATILAT SEMIDESNATADO - 1000ML 5,89 A
7896238101014 LEITE LONGA VIDA MATILAT SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 7,26 A
7898215157441 LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO - 1000ML 7,66 A
7891000066607 LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO - 1000ML 7,61 A
7891000250907 LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO + PROTEINA ZERO LACTOSE - 1000ML 8,25 A
7898215157458 LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 7,22 A
7891000106754 LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 7,22 A
7898231200329 LEITE LONGA VIDA NENE INTEGRAL - 1000ML 5,56 A
7898215157403 LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML 6,48 A
7891000066560 LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML 6,48 A
7891000076231 LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML 7,38 A
7898215157410 LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML 6,96 A
7891000119495 LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML 6,96 A
7898215157427 LEITE LONGA VIDA NINHO LEVINHO SEMIDESNATADO - 1000ML 7,24 A
7891000076217 LEITE LONGA VIDA NINHO LEVINHO SEMIDESNATADO - 1000ML 6,46 A
7898215157434 LEITE LONGA VIDA NINHO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 7,63 A
7896051128076 LEITE LONGA VIDA NOLAC DESNATADO - 1000ML 6,91 A
7896051128069 LEITE LONGA VIDA NOLAC INTEGRAL - 1000ML 7,29 A
789444447682 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS DESNATADO - 1000ML 6,24 A
789444444992 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS DESNATADO - 500ML 4,20 A
789444445012 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS DESNATADO - 1000ML 7,66 A
789444444982 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML 8,15 A
789444447692 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML 6,35 A
789444445042 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS SEMIDESNATADO - 1000ML 6,40 A
789444445052 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS SEMIDESNATADO - 1000ML 7,72 A
789444445032 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS ZERO LACTOSE - 1000ML 8,48 A
7896034610031 LEITE LONGA VIDA PARMALAT DESNATADO - 1000ML 4,99 A
7891097001024 LEITE LONGA VIDA PARMALAT INTEGRAL - 1000ML 5,38 A
7896034610017 LEITE LONGA VIDA PARMALAT INTEGRAL - 1000ML 4,87 A
7891097001031 LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML 4,82 A
7896034610024 LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMIDESNATADO - 1000ML 5,04 A
7891025101598 LEITE LONGA VIDA PAULISTA DESNATADO - 1000ML 6,56 A
7891025101604 LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML 6,71 A
7891025290124 LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML 5,77 A
7896348841480 LEITE LONGA VIDA PIA INTEGRAL - 500ML 6,30 A
7898215151913 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO - 1000ML 5,94 A
7898215151722 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO COM TAMPA - 1000ML 5,50 A
7898215152712 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA CALCIO - 500ML 4,08 A
7898215152729 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA FIBRAS - 500ML 4,20 A
7898215153146 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 8,72 A
7898215152972 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO ZERO LACTOSE - 500ML 4,13 A
7898215151890 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA INTEGRAL - 1000ML 7,44 A
7898215151708 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML 5,85 A
7898215151937 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO - 1000ML 5,89 A
7898215151760 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO COM TAMPA - 1000ML 5,26 A
7898215152811 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 7,10 A
7898215153108 LEITE LONGA VIDA PIRAKIDS CRESCER INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML 8,48 A
7896091620011 LEITE LONGA VIDA POLLY INTEGRAL - 1000ML 5,89 A
7895000318636 LEITE LONGA VIDA QUALITA INTEGRAL - 1000ML 5,39 A
7896183202187 LEITE LONGA VIDA QUATA INTEGRAL - 1000ML 4,71 A
7896504305092 LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA DESNATADO - 1000ML 7,45 A
7896504305078 LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA INTEGRAL - 1000ML 7,75 A
7896504305085 LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA SEMIDESNATADO - 1000ML 7,72 A
7896504305313 LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 7,14 A
7898255730048 LEITE LONGA VIDA SAO GABRIEL INTEGRAL - 1000ML 5,29 A
7896185312419 LEITE LONGA VIDA SHEFA DESNATADO - 1000ML 6,40 A
7896185312396 LEITE LONGA VIDA SHEFA INTEGRAL - 1000ML 6,78 A
7896185312402 LEITE LONGA VIDA SHEFA SEMIDESNATADO - 1000ML 6,40 A
7896256600247 LEITE LONGA VIDA TIROL DESNATADO - 1000ML 4,43 A
7896256600223 LEITE LONGA VIDA TIROL INTEGRAL - 1000ML 4,70 A
7896256601848 LEITE LONGA VIDA TIROL INTUMUS INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML 5,01 A
7896256600230 LEITE LONGA VIDA TIROL SEMIDESNATADO - 1000ML 4,35 A
7896256603446 LEITE LONGA VIDA TIROL SEMIDESNATADO COM TAMPA - 1000ML 3,88 A
7896256601824 LEITE LONGA VIDA TIROL ZERO LACTOSE - 1000ML 6,50 A
7896434920549 LEITE LONGA VIDA TRIANGULO INTEGRAL - 1000ML 4,79 A
7896434921003 LEITE LONGA VIDA TRIANGULO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML 6,18 A
7891097001482 LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT DESNATADO - 1000ML 5,78 A
7891097001499 LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT INTEGRAL - 1000ML 6,35 A
7891097001062 LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML 5,81 A
00 -      
00. -      
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
114317 LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO MAX - ML - 4,76 E
114361 LEITE LONGA VIDA PIA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - ML - 7,98 E
114300 LEITE LONGA VIDA PAULISTA SEMIDESNATADO - ML - 5,03 E
114320 LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM FERRO INTEGRAL - ML - 5,49 E
119381 LEITE LONGA VIDA MARAJOARA DESNATADO- ML - 4,89 E
114360 LEITE LONGA VIDA PIA DESNATADO - ML - 5,85 E
114333 LEITE LONGA VIDA POLLY SEMIDESNATADO - ML - 3,63 E
114389 LEITE LONGA VIDA CRIOULO DESNATADO - ML- 3,49 E
114334 LEITE LONGA VIDA POLLY DESNATADO - ML - 3,59 E
119707 LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO - ML - 4,14 E
119708 LEITE LONGA VIDA PARMALAT ZIMYL ZERO LACTOSE - ML - 4,85 E
114370 LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESNATADO - ML - 5,00 E
119382 LEITE LONGA VIDA MARAJOARA INTEGRAL - ML - 3,26 E
114390 LEITE LONGA VIDA CRIOULO SEMIDESNATADO 4,18 E
114371 ZERO LACTOSE - ML - LEITE LONGA VIDA CEMIL INTEGRAL - ML - 3,79 E

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

E - Exclusão de Produto