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Exibindo: 6 normas.

Lei nº 1.128 de 18/12/1990 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 1990

Dá nova redação ao § 3º, do art. 3º, da Lei nº 701, de 6 de março de 1987, prorroga o prazo dos incentivos por ela concedidos e dá outras providências.

Lei nº 1.123 de 18/12/1990 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 1990

Dispõe sobre as atribuições, composição, estrutura e funcionamento do conselho Estadual de Cultura.

Lei nº 1102 DE 10/10/1990 - MS

Estadual - Publicado em 15 out 1990

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 1.092 de 06/09/1990 - MS

Dispõe sobre Segurança Contra Incêndio e Pânico e dá outras providências.

Lei nº 1.051 de 11/06/1990 - MS

Estadual - Publicado em 12 jun 1990

Dá nova redação ao artigo 6º, da Lei nº 411, de 06 de dezembro de 1983.

Lei nº 1.034 de 05/02/1990 - MS

Estadual - Publicado em 6 fev 1990

Altera disposições relativas ao Grupo TAF e dá outras providências.

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