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Exibindo: 6 normas.

Resolução CONSEMA nº 19 DE 23/12/2016 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera a Resolução 03/2013 que define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.

Resolução MOB nº 4 DE 27/09/2016 - MA

Estadual - Publicado em 3 out 2016

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 002/2015 - MOB de 19 de agosto de 2015 e trata sobre a revogação da Resolução nº 001/2016 - MOB de 08 de julho de 2016, e dá outras providências.

Resolução GABIN nº 17 DE 28/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS - RICMS/03 para estabelecer novas hipóteses de suspensão e de cancelamento da inscrição no CAD/ICMS, na forma que indica.

Resolução MOB nº 1 DE 08/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2016

Dispõe sobre a alteração da Resolução 002, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Resolução ITERMA nº 5 DE 24/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 24 mai 2016

Resolução ARSEMA nº 16 DE 02/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Estabelece a estrutura tarifária referente a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.

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