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Exibindo: 25 normas.

Lei nº 15.051 de 29/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Altera as Leis nºs 11.651, de 26 de dezembro de 1991, 13.194, de 26 de dezembro de 1997, e 13.453, de 16 de abril de 1999, que tratam de matéria tributária.

Lei nº 15.049 de 29/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Altera as Leis nºs 12.955, de 19 de novembro de 1996, e 14.307, de 12 de novembro de 2002, que tratam de matéria tributária.

Lei nº 15.048 de 29/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária.

Lei nº 15.046 de 29/12/2004 - GO

Introduz acréscimos a dispositivos das Leis nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998 e 13.591, de 18 de janeiro de 2000, e dá outras providências.

Lei nº 15.012 de 23/11/2004 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2004

Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ III.

Lei nº 14.919 de 03/09/2004 - GO

Estadual - Publicado em 9 set 2004

Lei nº 14.910 de 11/08/2004 - GO

Estadual - Publicado em 17 ago 2004

Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcerias Público-Privadas, da constituição da Companhia de Investimentos e Parceiras do Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 14.800 de 08/08/2004 - GO

Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária.

Lei nº 14.903 de 03/08/2004 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2004

Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ II.

Lei nº 14.887 de 22/07/2004 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2004

Introduz acréscimos e alterações na Lei nº 13.506, de 09 de setembro de 1999, que cria o Programa de Incentivo ao Produtor de Algodão - PROALGO e o Fundo de Incentivo à Cultura do Algodão - FIALGO, e dá outras providências.

Lei nº 14.881 de 22/07/2004 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2004

Altera a Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003, que instituiu o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGEGOIÁS.

Lei nº 14.852 de 22/07/2004 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2004

Altera as Leis nº 13.453, de 16 de abril de 1999 e 14.781, de 4 de junho de 2004, que tratam de matéria tributária.

Lei nº 14.792 de 08/07/2004 - GO

Estadual - Publicado em 17 jun 2004

Introduz alterações na Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990, e na Lei nº 11.660, de 27 de dezembro de 1991.

Lei nº 14.806 de 09/06/2004 - GO

Estadual - Publicado em 17 jun 2004

Altera a composição do Conselho Deliberativo e o Agente Financeiro do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR e dá outras providências.

Lei nº 14.794 de 08/06/2004 - GO

Estadual - Publicado em 17 jun 2004

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