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Exibindo: 65 normas.

Instrução Normativa GSE nº 1517 DE 31/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

Altera a Instrução Normativa nº 1478/2020-GSE, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.

Instrução Normativa GSE nº 1514 DE 25/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 26 jan 2022

Altera as Instruções Normativas nºs 610/2003-GSF, de 10 de junho de 2003, 1.326/2017-GSF, de 28 de março de 2017, e 1.393/2018-GSF, de 27 de abril de 2018.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 1 DE 05/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

Instituir procedimentos para disciplinar as ações e medidas fitossanitárias que visam à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol.

Instrução Normativa SRE nº 193 DE 03/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

Altera a Instrução Normativa nº 180/2019-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 192 DE 03/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

Altera a Instrução Normativa nº 191/2021-SRE, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2022.

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