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Exibindo: 72 normas.

Instrução Normativa SAT nº 323 DE 26/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Altera os anexos I a V da Instrução Normativa nº 30/08-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1146 DE 19/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1145 DE 15/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Estabelece prazo e procedimentos relacionados à cessação de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - que não possua Memória de Fita Detalhe - MFD -.

Instrução Normativa SAT nº 322 DE 08/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1143 DE 07/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2013

Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Instrução Normativa GSF nº 1144 DE 07/02/2013 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2013

Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Eletrônica -NF-e- na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 321 DE 31/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1142 DE 23/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera a Instrução Normativa nº 1.141/2013-GSF, de 11 de janeiro de 2013.

Instrução Normativa SEAGRO nº 1 DE 21/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Considerando que a licitação é dispensada no caso de doação de bens móveis exclusivamente para fins e uso de interesse social (art. 17, inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993).

Instrução Normativa GSF nº 1141 DE 11/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa SAT nº 320 DE 10/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 14 jan 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1140 DE 04/01/2013 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

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