Instrução Normativa SAT nº 16 de 21/05/2008

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 29 mai 2008

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, água potável, bebida energética e isotônica, enumerados no Apêndice II do Anexo VIII do RCTE, passam a ser os constantes dos Anexos I, II, III e IV desta Instrução.

Art. 2º Fica revogada a Instrução Normativa nº 134/07-SGAF, de 20 de dezembro de 2007.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 1º de junho de 2008.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 21 dias do mês maio de 2008.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO I CERVEJA E CHOPE

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA								CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO		RETORNÁVEL VIDRO				DESCARTÁVEL LATA
		Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Até 360 ml			De 361 a 660 ml	Até 360 ml			De 361 a 660 ml	Litro
AMBEV	Antarctica Malzbier	1,79					2,75
	Antarctica Malzbier	1,43					2,28	1,39
	Antarctica Pilsen Extra	1,75					3,46
	Belle-Vue				5,98
	Bohemia Pilsen	1,81					3,08	1,77
	Bohemia Confraria				5,52
	Bohemia Escura				5,45
	Brahma Bock	1,54
	Brahma Chopp	1,37					2,26	1,27
	Brahma Extra	1,75					3,12			8,90
	Brahma Light	1,55
	Brahma Malzbier	1,67					2,75	1,60
	Caracu	1,64				1,68		1,64
	Franziskaner				5,98
	Hoegaarden	3,98
	Kronenbier	1,84						1,84
	Leffe
	Liber	1,76						1,71
	Miler	1,87						2,81
	Original						3,46
	Skol Beats	1,77
	Skol Pilsen	1,49					2,45	1,49	1,80
	Skol Pilsen Lemon	1,62						1,62
	Stella Artois	1,98
CARLSBERG	Carlsberg	1,47						1,40
CERPA	Cerpa	2,87					5,00
CERVEJARIA COLORADO	Cerveja Colorado Appia				8,40
	Cerveja Colorado Cauim				7,10
	Cerveja Colorado Índica				8,40
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A	Crystal Pilsen	1,31					1,80	1,21
	Crystal Malzbier	1,60					2,20	1,48
	Crystal Premium	1,60						1,40
	Crystal sem Álcool	1,60						1,66
	Itaipava Pilsen	1,35					2,14	1,30
	Itaipava Premium	1,72						1,40
	Itaipava Malzbier	1,60					2,25	1,40
CONTI	Conti Pilsen						1,75	1,08

ANEXO I CERVEJA E CHOPE

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA								CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO		RETORNÁVEL VIDRO				DESCARTÁVEL LATA
		Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Até 360 ml			De 361 a 660 ml	Até 360 ml			De 361 a 660 ml	Litro
	Colônia Pilsen						1,60	1,00		7,60
IMPERIAL	Imperial Beer	1,06					1,85	1,12
	Imperial Ouro				3,44
	Mulata						1,60	1,03
	Bavaria Pilsen	1,20					1,74	1,08		7,60
	Bavária Premium	1,51					2,30	1,50
	Bavária Sem Álcool	1,62						1,53
	Heineken	2,22						1,78
	Kaiser Bock	1,16					2,25	1,50
FENSA	Kaiser Gold	1,60					2,85	1,50
	Kaiser Pilsen	1,21					1,80	1,16
	Kaiser Summer	1,49							1,49
	Sol Pilsen	1,45					2,18	1,28
	Sol Shot	0,91
	Sol Premium Beer							1,95
	Xingu	1,50						1,49
KRILL	Krill	1,17					1,60	1,00
	A Outra						1,50
	Glacial						1,60	1,00		7,60
	Primus	1,49					2,07	1,49
	Nova Schin Malzbier	1,69						1,69
SCHINCARIOL	Nova Schin NS2	1,85						1,75
	Nova Schin Pilsen	1,45					1,93	1,32
	Nova Schin Sem Álcool	1,62						1,56
	Schincariol Munich	1,69						1,69
DEMAIS	Demais Nacionais	1,00			3,50	1,60	1,60	1,00	1,50	6,50

ANEXO II REFRIGERANTE

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES																	Xarope (Post Mix)
		RETORNÁVEL VIDRO					DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)													DESCARTÁVEL LATA
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml		1000 ml ou mais	Até 260 ml						De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais		Até 260 ml	Acima de 260 ml
	Guaraná Antártica	0,72			1,68			1,56	0,94	0,98	1,59	1,66	1,80	2,59		2,70		1,24	15,90
	H2OH										1,42		2,17
	Pepsi Cola				1,57						1,57		2,19	2,57		2,97		1,24	15,90
AMBEV	Pepsi Twist				1,67						1,65			2,85				1,29	15,90
	Soda Limonada	0,70			1,57						1,52	1,56		2,45				1,24	15,90
	Sukita				1,57						1,49	1,56		2,50				1,24	15,90
	Tônica Antártica				1,57							1,46						1,27	15,90
	Aquarius Fresh										1,27		1,99					1,63
	Coca Lemon
	Coca Zero									1,70	1,73		2,80	3,18				1,36	15,90
COCA-COLA	Coca-Cola				1,35			1,79		1,60	1,70		2,77	3,05		3,31		1,34	15,90
	Fanta				1,35			1,56			1,50		2,20	2,45				1,17	15,90
	Kuat				1,35			1,56			1,50		2,20	2,45				1,17	15,90
	Schewppes								1,49									1,24
	Sprite				1,35			1,56			1,50		2,20	2,45				1,17	15,90
	Big Boy Cola											0,95		1,69
	Big Boy Framboesa											0,95		1,89
GOIÁS REFRIGERANTES	Big Boy Guaraná											0,95		1,89
	Big Boy Limão											0,95		1,59
	Big Boy Pomelo											0,95		1,89
	American Cola				0,76						0,95			1,93		2,22		0,95
	Goianinho				0,76						0,95			1,79				0,95
IMPERIAL	Grapette				0,76				0,69		0,95			1,79				0,95
	Refree													1,59
	Orange Fruit				0,76						0,95			1,74				0,95
	Pitchula								0,59
	Guaraná								0,75		1,19			1,94				0,97
	Laranja								0,75		1,15			1,77				0,89
MINEIRO	Limão								0,75		1,15			1,77				0,89
	Zap Cola								0,75		1,19			1,94				0,97
	Guaraná								0,59		0,93			1,69
RINCO	Laranja								0,59		0,93			1,69
	Limão								0,59		0,93			1,69
	Cola								0,59		0,93			1,69
	Citrus																	1,22
	Cola								0,69		0,95	1,32		1,80				1,22	15,90
	Cola com Limão																	1,22
	Guaraná								0,69		0,95	1,32		1,80				1,22	15,90
SCHINCARIOL	Itubaína								0,69					1,80
	Laranja								0,69		0,95	1,32		1,80				1,22	15,90
	Limão								0,69		0,95	1,32		1,80				1,22	15,90
	Maça								0,69					1,80
	Tônica																	1,28
	Uva								0,69
DEMAIS	Diversos sabores	0,70			0,74			1,32	0,62	0,90	0,95	1,00	1,50	1,76		2,20		0,89	15,00

ANEXO III ÁGUA MINERAL E POTÁVEL

TIPO	ÁGUA MINERAL
	EMBALAGEM RETORNÁVEL							COPO		DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)
	Vidro até 260 ml	Vidro de 261 a 599 ml				Garrafão até 12 l	Garrafão acima de 12 l	Até 250 ml	Acima de 251 ml	Até 350 ml					De 351 a 700 ml	De 701a 1.250 ml	De 1.251 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.500 ml	De 2.501 a 6000 ml	De 6001 a 10 litros	Acima de 10 litros
Com Gás			0,55			0,55	0,72				0,70	1,00	1,37	1,60	1,90	3,30	2,70	6,70
Sem Gás			0,45	2,40	4,00	0,48	0,58				0,68	0,78	0,79	1,38	1,52	3,00	2,58	6,70

ANEXO IV BEBIDAS ENERGÉTICAS

FABRICANTE

MARCAS

ENERGÉTICOS

DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)

DESCARTÁVEL LATA

Até 300 ml

De 301 a 500 ml

De 501 a 1000 ml

Acima de 1000 ml

Até 300 ml

Acima de 300 ml

ALFLASH DIST. BEB

Flash Power

5,70

Blue J. Power

4,50

Ecstasy

4,20

ENERGIA COM. ENERGIA

Speed Up

4,21

6,00

ENERGIA ON LINE

Extra Power

4,11

5,63

Flyng Horse

5,20

6,00

On Line

4,90

4,59

Energy Blue

5,00

First One

4,20

I.C.B RODRIGUES

Red Hot

4,76

MINALBA ALIM. BEB.

Indaiá Night PW

4,00

RED BULL

Red Bull

6,35

SPAIA

Burn

5,42

VULCANO

Vulcano

12,00

DEMAIS

Demais Nacionais

4,29

4,70

6,00

ANEXO V BEBIDAS ISOTÔNICAS E REPOSITORES ENERGÉTICOS

FABRICANTE

MARCAS

ISOTÔNICOS

DESCARTÁVEL (VIDRO e PET)

Até 300 ml

De 301 a 500 ml

De 501 a 1000 ml

Acima de 1000 ml

NESTLÉ

Bliss Sport

1,10

NATURE'S

Energil C

1,28

1,80

ULTRAPAN

Energil Sport

1,95

2,22

Dafruta

Frutorade

1,47

AMBEV

Gatorade

2,93

3,43

MINALBA

Indaiá Citrus

1,35

2,75

GLOBALBEV

Marathon

1,97

2,90

Parmalat

Santal Active

1,43

SCHINCARIOL

SKINKA

1,40

Shefa

SportAde

1,69

DEMAIS

Demais Nacionais

1,52

3,15

3,20