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Exibindo: 84 normas.

Instrução Normativa SAT nº 220 de 10/02/2004 - GO

Estadual - Publicado em 25 fev 2004

Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 650 de 09/01/2004 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2004

Altera a Instrução Normativa nº 630/03-GSF, de 10 de novembro de 2003, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 649 de 09/01/2004 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2004

Convalida pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Instrução Normativa GSF nº 648 de 09/01/2004 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2004

Altera a Instrução Normativa nº 599/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI.

Instrução Normativa GSF nº 647 de 08/01/2004 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2004

Autoriza, nos meses de fevereiro a julho de 2004, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa GSF nº 646 de 08/01/2004 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2004

Autoriza, nos meses de referência janeiro a junho de 2004, ao contribuinte prestador de serviço de telecomunicação o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa GSF nº 645 de 08/01/2004 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2004

Estabelece o prazo para pagamento do ICMS, nos meses de fevereiro a julho de 2004, devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 644 de 08/01/2004 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2004

Autoriza, nos meses de referência janeiro a junho de 2004, ao contribuinte refinaria de petróleo e suas bases, o pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa GSF nº 643 de 08/01/2004 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2004

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes, nos meses de janeiro a junho de 2004, para os contribuintes Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e Petrobrás Distribuidora S/A. 

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