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Exibindo: 45 normas.

Decreto nº 10457 DE 25/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera o Decreto Nº 4852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10452 DE 23/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Altera o Anexo IX do Decreto Nº 4852/1997, que aprova o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, quanto aos benefícios fiscais.

Decreto nº 10453 DE 23/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Altera o Anexo IX do Decreto Nº 4852/1997, que aprova o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10450 DE 22/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 22 abr 2024

Estabelece os procedimentos, os atos e a documentação necessários à privatização de empresas estatais controladas pelo Poder Executivo do Estado de Goiás.

Decreto nº 10445 DE 19/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Altera o Anexo IX do Decreto Nº 4852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10443 DE 18/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Altera o Decreto Nº 9579/2019, que considera a obra de infraestrutura que especifica como prioritária, para efeito de concessão do crédito outorgado estabelecido no art. 12, inciso XVI, alínea “f”, do Anexo IX do Decreto Nº 4852/1997 - RCTE/GO.

Decreto nº 10436 DE 09/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Altera o Decreto estadual nº 10.070/2022, que aprova o Regulamento da Lei estadual nº 20.947/2020, que institui o Passaporte Equestre.

Decreto nº 10428 DE 25/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2024

Altera os Decretos estaduais nº 5.265/2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, e nº 9.724/2020, que regulamenta a Lei nº 20.787/2020, que dispõe sobre o PROGOIÁS.

Decreto nº 10426 DE 15/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 19 mar 2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da Sexta-feira Santa.

Decreto nº 10421 DE 12/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 12 mar 2024

Altera o Decreto estadual nº 3.822/1992, que baixa o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR.

Decreto nº 10420 DE 08/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2024

Altera o Decreto estadual nº 10.202/2023, que alterou o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10416 DE 29/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10401 DE 01/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.

Decreto nº 10392 DE 15/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Altera o Decreto Nº 9551/2019, que regulamenta a Lei Nº 20361/2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e a comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás.

Decreto nº 10383 DE 09/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 9 jan 2024

Altera o Decreto Nº 4852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

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