Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Instrução Normativa -> 2015

Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa nº 8 DE 03/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Disciplina a entrada de mercadorias no mercado da CEASA-ES - Apresentação de Nota Fiscal.

Instrução Normativa IDAF nº 10 DE 06/11/2015 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Dispõe sobre as Guias de Transito Animal eletrônica (e-GTA) para bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, que tenham por finalidade o abate, reprodução ou a engorda, dentro do Território do Estado do Espírito Santo, deverão ser emitidas pelos produtores rurais e/ou proprietários de animais, a partir de 31.01.2016, exclusivamente por meio do site do Idaf.

Instrução Normativa IEMA nº 8 DE 19/08/2015 - ES

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Altera dispositivos das Instruções Normativas nº. 12/2008 e 10/2010

Instrução Normativa IDAF nº 4 DE 29/07/2015 - ES

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Revoga a Instrução Normativa IDAF nº 11-N, de 11.11.2008 - DOE ES de 20.11.2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »