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Decreto nº 4840-R DE 19/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Introduz alterações no Decreto 4758-R, de 16 de novembro de 2020.

Decreto nº 4838-R DE 17/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 4839-R DE 17/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 4835-R DE 13/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 4836-R DE 13/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 4827-R DE 25/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4824-R DE 20/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 20 fev 2021

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.

Decreto nº 4816-R DE 09/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4808-R DE 21/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Institui o Programa Estadual de Agroindústria Familiar e Empreendedorismo Rural.

Decreto nº 4807-R DE 20/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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