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Exibindo: 5 normas.

Resolução CEDF nº 1 DE 09/11/2010 - DF

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Altera os artigos, 12, 18, 28, 30, 34, 35, 56, 59, 60, 64, 72, 74, 80, 89, 93, 98, 100, 101, 104, 105, 106, 125, 126, 145, 151, 162, 165, 176 e 184 da Resolução nº 1/2009-CEDF, de 16 de junho de 2009.

Resolução DF/CAS nº 49 DE 09/09/2010 - DF

Estadual - Publicado em 9 set 2010

REGULAMENTA a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Distrito Federal.

Resolução ADASA nº 6 de 05/07/2010 - DF

Estadual - Publicado em 6 jul 2010

Estabelece os procedimentos para a concessão do bônus-desconto de incentivo à redução do consumo de água no Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução COPEP nº 2 de 24/06/2010 - DF

Estadual - Publicado em 1 jul 2010

Define os critérios de efetivo funcionamento de empreendimentos amparados pela Lei nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008.

Resolução ADASA nº 1 de 01/02/2010 - DF

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

Estabelecer as diretrizes e critérios para requerimento e obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos por meio de canais em corpos de água de domínio do Distrito Federal e delegados pela União.

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