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Exibindo: 113 normas.

Portaria SEEC nº 19 DE 13/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 18 jan 2022

Dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - DANF3E.

Portaria SEG nº 6 DE 13/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Rep. - Dispõe sobre a fixação da tabela de cobrança de preço público, em relação a utilização de espaços públicos por meio de propaganda, e a interferência visual, no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2021, corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC dos últimos 12 meses.

Portaria SDE nº 6 DE 13/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 25 jan 2022

Estabelece normas para emissão dos Atestados de Implantação Provisório e Definitivo para os empreendimentos beneficiados pelo incentivo econômico do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II.

Portaria SDE nº 4 DE 11/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 21 jan 2022

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 41.015 de 2020, referente ao rol de documentos a serem apresentados à SDE.

Portaria SEE nº 20 DE 10/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 13 jan 2022

Dispõe sobre fluxo processual, prazos e procedimentos relativos à conferência, atesto e encaminhamento de documentos necessários ao pagamento de despesas relacionadas à prestação de serviços de transporte escolar ofertado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria SEAGRI nº 3 DE 06/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 7 jan 2022

Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no Art. 111, incisos I a XLIV, do Decreto nº 36.589, de 7 julho de 2015; no Art. 19 , § 2º da Lei nº 5.800 , de 10 de janeiro de 2017; no Art. 250, incisos I a III do Decreto nº 38.981 , de 10 de abril de 2018; no Art. 23 , incisos I a III, da Lei nº 6.932 , de 03 de agosto de 2021 e no Art. 20, incisos I a III, do Decreto nº 19.988, de 30 de dezembro de 1998.

Portaria SEEC nº 3 DE 05/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Define os parâmetros para uso e gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF) e do Sistema de Permissões (SIP) no âmbito dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF), dos serviços sociais autônomos e das organizações sociais, ambos com contrato de gestão firmado com o Governo do Distrito Federal.

Portaria SESEC nº 3 DE 05/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 6 jan 2022

Estabelece normas e procedimentos gerais e específicos que orientarão o funcionamento dos museus e espaços culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e operações decorrentes.

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