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Exibindo: 65 normas.

Portaria SEF nº 44 DE 04/02/2015 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, do disposto no artigo 1º do Decreto nº 36.244 , de 2 de janeiro de 2015.

Portaria SEF nº 26 DE 27/01/2015 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2015

Altera os Anexos I a IV da Portaria nº 93, de 28 de abril de 2014, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 9 DE 16/01/2015 - DF

Estadual - Publicado em 19 jan 2015

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria CBM-DF nº 2 DE 14/01/2015 - DF

Estadual - Publicado em 19 jan 2015

Aprova a Norma Técnica nº 010/2015-CBMDF, Saídas de Emergência.

Portaria SEAGRI/DF nº 1 DE 13/01/2015 - DF

Estadual - Publicado em 14 jan 2015

Dispõe sobre o reajuste do valor da anuidade de Arrendamento/Concessão de uso de Área Pública Rural, por hectare ou fração, em observância à variação acumulada, nos últimos 12 (doze) meses, do Índice Nacional de Preço ao Consumidor-INPC.

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