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Exibindo: 6 normas.

Instrução DETRAN nº 1570 DE 10/12/2025 - DF

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Altera a ementa da Instrução DETRAN Nº 71/2020, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), para atualizar a fundamentação normativa referente ao credenciamento e funcionamento de empresas responsáveis pelo processamento de operações e pagamentos por meio de cartões de débito ou crédito, destinados à disponibilização de linha de crédito para quitação de débitos perante o DETRAN/DF, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, da legislação federal correlata, das normas do CONTRAN, SENATRAN e BACEN, e da legislação distrital aplicável.

Instrução DETRAN nº 1444 DE 22/10/2025 - DF

Estadual - Publicado em 27 out 2025

Altera a Instrução DETRAN/DF Nº 885/2023 e dá outras providências com relação à prorrogações.

Instrução DETRAN-DF nº 1403 DE 13/10/2025 - DF

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Procedimentos administrativos – Estabelece normas para o credenciamento de instituições credoras e para o lançamento, inserção, baixa e cancelamento de gravames no Certificado de Registro de Veículo (CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), no âmbito do DETRAN-DF, em conformidade com o Decreto-Lei Nº 911/1969 e a Resolução CONTRAN Nº 807/2020 e a Resolução CONTRAN Nº 1016/2024.

Instrução DETRAN nº 629 DE 06/06/2025 - DF

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Estabelece os procedimentos relativos ao credenciamento de pessoas jurídicas para efetuarem o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no âmbito do Distrito Federal.

Instrução DETRAN nº 481 DE 28/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece o procedimento administrativo para a troca de Placas de Identificação de Veículos (PIV) nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com a combinação alfanumérica de placas igual à do original.

Instrução CODHAB/DF nº 88 DE 20/03/2025 - DF

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre regras para renegociação de dívidas, incentivo à amortização e quitação de dívidas, e individualização de contratos que estejam em nome da entidade (cooperativa ou associação) com assunção da dívida para o beneficiário direto, no caso, o cooperado ou associado, nos termos dos artigos 299 a 303 do Código Civil.

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