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Exibindo: 19 normas.

Instrução Normativa SLU nº 3 DE 16/03/2023 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2023

Prorroga, em 30 dias, o prazo estabelecido no Art. 9º da Instrução Normativa nº 01, de 16 de fevereiro de 2023.

Instrução Normativa SLU nº 1 DE 16/02/2023 - DF

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na utilização do Sistema de Monitoramento de Limpeza Urbana - SIMLUR para fins de monitoramento e pagamento dos serviços de varrição manual e mecanizada.

Instrução Normativa SUREC/SEF nº 1 DE 15/02/2023 - DF

Estadual - Publicado em 22 fev 2023

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2023, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396 , de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa IBRAM nº 1 DE 06/01/2023 - DF

Estadual - Publicado em 11 jan 2023

Atualizar, para o exercício de 2023, os valores previstos na Portaria Conjunta nº 03, de 02 setembro de 2020 - SEMA/IBRAM, e no Decreto nº 36.992, de 17 de dezembro de 2015.

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