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Exibindo: 34 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 30/03/2005 - CE

Estadual - Publicado em 8 abr 2005

Altera na forma que indica o valor constante do item 06.02 da Instrução Normativa nº 53, de 27.12.2002, alterado pela Instrução Normativa nº 29/2004.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 de 01/02/2005 - CE

Estadual - Publicado em 4 fev 2005

ESTABELECE TRATAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIO DE MERCADORIAS PELAS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, BEM COMO PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS DA PARCELA VENCIDA EM 31 DE JANEIRO DE 2005.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 14/01/2005 - CE

Estadual - Publicado em 4 fev 2005

Elenca os Contribuintes Beneficiários da Isenção de Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21.07.2003.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 07/01/2005 - CE

Estadual - Publicado em 17 jan 2005

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA EFEITO DE RE-SSARCIMENTO DO ICMS PAGO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO, FARINHA DE TRIGO E SEUS DERIVADOS.

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