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Exibindo: 22 normas.

Portaria SEFAZ nº 68 DE 20/02/2013 - BA

Estadual - Publicado em 21 fev 2013

Homologa o resultado final da Classificação Final da 29ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", constante da Portaria nº 50 de 04 de fevereiro de 2013.

Portaria DETRAN nº 256 DE 18/02/2013 - BA

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Renova a Suspensão do Credenciamento de Clínicas de Trânsito Médicas e Psicológicas.

Portaria SETRE nº 42 DE 14/02/2013 - BA

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Portaria SEFAZ nº 50 DE 04/02/2013 - BA

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

Faz saber o resultado da Classificação Final da 29ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "Sua Nota é um Show de Solidariedade" e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 47 DE 08/01/2013 - BA

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

Portaria DETRAN nº 59 DE 08/01/2013 - BA

Estadual - Publicado em 9 jan 2013

Portaria INEMA nº 4233 DE 04/01/2013 - BA

Estadual - Publicado em 6 jan 2013

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

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